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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:23
Juiz autoriza aborto de feto com Síndrome de Edwards
Cerca de 90% das crianças que nascem com a patologia possuem problemas cardíacos, neurológicos e motores, sendo que não conseguem falar e não andam sem ajuda de aparelhos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:20
TJ do Rio autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Justiça determinou a imediata expedição do alvará para realizar cirurgia necessária
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Modelos » Geral Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:16
Determinada indenização DPVAT por morte de feto em acidente
Seguro DPVAT, pagará indenização no valor de R$ 6.750,00, a mulher que teve a gravidez interrompida por atropelamento
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:05
Uruguai despenaliza o aborto
Projeto de lei prevê a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para o caso de estupro
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23
Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF
BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 17:30
Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês
Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2019 - 17:16
Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora
Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Aborto eugenésico
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 14:30
PSOL apresenta ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto
Partido argumenta que impedir que mulheres interrompam a gestação com até três meses de gravidez
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:30
Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto
Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 17:16
Grupo de estudiosos prepara ação no Supremo Tribunal Federal para permitir aborto em caso de zika
Processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo vírus